Processo 189218/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 09:25
Autuado em 04/05/2009 09:25
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1875/2009 da Segunda Câmara, de 13/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1875/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
28/10/2009 Acórdão   1875/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR
Interessado HONORATO PEREIRA MACHADO

Juntadas
DataDescrição
22/09/2009 11:26 do Protocolo nº 434778/09, referente documentos der fls. 63 a 68.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Acórdão nº 1875/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1266/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2009 12:51 DP Processo em remessa externa
15/12/2009 08:54 DP  
16/11/2009 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1438/2009 -
16/11/2009 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 3030/2009 -
03/11/2009 15:53 S2C  
30/10/2009 17:10 DG  
30/10/2009 11:09 S2C  
29/10/2009 11:31 DG  
07/10/2009 10:43 GCNB  
02/10/2009 11:30 SMPjTC Parecer nº 12639/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas. Subvenção social. Descumprimento do art. 3º da Resolução nº 3.616-08/SEED. Aprovação das contas com ressalva
20/08/2009 14:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1266/2009 -
20/08/2009 14:23 DAT Instrução nº 6033/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
20/08/2009 14:23 DAT Ofício de Contraditório nº 2719/2009 -
04/05/2009 15:49 DAT Instrução nº 4999/2009 - Concessão de Contraditório.
04/05/2009 09:25 DP  

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